O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, em meio a Confer\u00eancia do Clima, que vai at\u00e9 o dia 22 de novembro no Azerbaij\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O novo sistema permite a compra e venda de cr\u00e9ditos. Empresas e pa\u00edses que emitem menos carbono podem vender seus cr\u00e9ditos para poluidores, de forma que todos reduzam suas emiss\u00f5es e se incentive a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento.<\/p>\n\n\n\n
Os cr\u00e9ditos de carbono tamb\u00e9m podem ser comprados e vendidos por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes. Outra forma de gerar cr\u00e9dito \u00e9 por meio de projetos que incentivam diminui\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases, como gera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Os governos estaduais e federal tamb\u00e9m poder\u00e3o comercializar cr\u00e9ditos de \u00e1reas verdes de terras p\u00fablicas. O texto ainda determina que os estados podem vender cr\u00e9ditos de carbono gerados em terras privadas ou concedidas \u00e0 iniciativa privada, por meio de projetos estabelecidos nelas, desde que com autoriza\u00e7\u00e3o do ente particular e com a possibilidade dele desistir da participa\u00e7\u00e3o no projeto p\u00fablico a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m garante o direito de comunidades ind\u00edgenas e quilombolas sobre os cr\u00e9ditos gerados em suas terras, de menos 50% nos projetos de remo\u00e7\u00e3o de gases do efeito estufa e de 70% dos projetos de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O projeto cria dois ativos para serem comercializados no mercado formal: a Cota Brasileira de Emiss\u00f5es (CBE), que d\u00e1 uma licen\u00e7a para a empresa poluir, cada certificado permitir\u00e1 um limite de emiss\u00e3o de at\u00e9 1 tonelada de g\u00e1s carb\u00f4nico; e o Certificado de Redu\u00e7\u00e3o ou Remo\u00e7\u00e3o Verificada de Emiss\u00f5es (CRVE), que representa a redu\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico por empresas, governos ou comunidades, cada CRVE tamb\u00e9m equivaler\u00e1 a 1 tonelada de g\u00e1s carb\u00f4nico<\/p>\n\n\n\n
Esses ativos poder\u00e3o ser negociados em leil\u00f5es ou em Bolsa de Valores, por exemplo. Caso uma empresa polua acima do permitido pelo Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), precisar\u00e1 comprar cr\u00e9ditos de quem polui menos, ou comprar mais “permiss\u00f5es para poluir”.<\/p>\n\n\n\n
A quantidade de cr\u00e9ditos que casa \u00e1rea verde ou projeto pode gerar ser\u00e1 determinada por uma certificadora, credenciada pelo Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE).<\/p>\n\n\n\n
O projeto cria o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que estabelece cotas m\u00e1ximas de emiss\u00e3o de gases de efeito para empresas em um ano, principalmente ind\u00fastrias. O agroneg\u00f3cio e empresas de saneamento foram exclu\u00eddos das futuras obriga\u00e7\u00f5es para reduzir emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O foco da proposta est\u00e1 na ind\u00fastria e deve atingir de 4 mil a 5 mil empresas que emitem anualmente mais de 25 mil toneladas de CO2 equivalente na atmosfera. Com esse recorte, setores como siderurgia, cimento, ind\u00fastria qu\u00edmica e fabricantes de alum\u00ednio devem ser os mais afetados.<\/p>\n\n\n\n
Instala\u00e7\u00f5es ou fontes que emitam acima de 10 mil toneladas de CO2 equivalente por ano ser\u00e3o obrigadas a relatar anualmente suas emiss\u00f5es e remo\u00e7\u00f5es de carbono. Essas empresas n\u00e3o precisar\u00e3o cortar emiss\u00f5es, mas ficar\u00e3o \u201csob observa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O mercado de cr\u00e9dito de carbono \u00e9 o sistema de compensa\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o. Ele \u00e9 um dos pilares para cumprir as metas do Acordo de Paris, assinado em 2015 por quase 200 pa\u00edses, que se comprometeram a conter o aumento do aquecimento global com medidas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Pelo projeto, nos primeiros dois anos, as empresas precisar\u00e3o informar ao governo suas emiss\u00f5es. O objetivo \u00e9 criar um hist\u00f3rico cr\u00edvel de emiss\u00f5es a ser considerado. Isso ser\u00e1 calculado por companhias especializadas e certificadas pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Depois disso, as licen\u00e7as para emiss\u00e3o come\u00e7ar\u00e3o a ser feitas de forma gratuita, como na Uni\u00e3o Europeia, para que as empresas comecem a se acostumar ao mercado. Ou seja, nesse primeiro momento, cada empresa ter\u00e1 um teto de emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se precisar emitir mais, a empresa ter\u00e1 de comprar cr\u00e9dito de outra que tenha dispon\u00edvel, seja porque emite menos ou porque captura carbono da atmosfera. Esses cr\u00e9ditos ser\u00e3o negociados como t\u00edtulos mobili\u00e1rios, sendo certificados por empresas especializadas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da compra de cr\u00e9dito, cada empresa tamb\u00e9m poder\u00e1 comprar as cotas de emiss\u00e3o, as CBEs, que d\u00e3o licen\u00e7a para mais emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A compra e venda de cr\u00e9ditos de carbono poder\u00e1 ser efetuada em bolsas de valores, com regulamenta\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Um comit\u00ea interministerial para Mudan\u00e7a do Clima tamb\u00e9m vai gerar o vai e vem de recursos, assim como a incid\u00eancia de impostos sobre esses ativos.<\/p>\n\n\n\n